{"id":745,"date":"2016-03-10T18:51:46","date_gmt":"2016-03-10T18:51:46","guid":{"rendered":"https:\/\/default.houzez.co\/?page_id=745"},"modified":"2025-10-31T12:24:12","modified_gmt":"2025-10-31T11:24:12","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/realty.luznurcapital.com\/pt\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/h1>\n<\/div>\n \n <\/div> \n \t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 31 de outubro de 2025<\/p>

\u00a0<\/p>

Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o (adiante designados \u201cTermos\u201d) regulam o acesso e uso do website realty.luznurcapital.com (adiante designado \u201cWebsite\u201d).<\/p>

\u00a0<\/p>

1. Identifica\u00e7\u00e3o da entidade prestadora<\/h5>

A plataforma realty.luznurcapital.com (doravante \u201cWebsite\u201d) \u00e9 disponibilizada por Lusomena Investments, Unipessoal Lda.<\/strong>pessoa coletiva n.\u00ba 517484170, com sede na Estrada Consiglieri Pedroso, n.\u00ba 80, Queluz Park, Lote 3 \u2013 Armaz\u00e9m 8, 2730-053 Barcarena, Portugal (doravante \u201cLUSOMENA\u201d ou \u201cLUZNUR\u201d).<\/p>

A marca \u201cLUZNUR\u201d est\u00e1 registada Instituto nacional de Propriedade Industrial sob o n\u00famero<\/strong> 696032<\/strong>, o que pode ser verificado em: https:\/\/servicosonline.inpi.pt\/pesquisas\/main\/marcas.jsp?lang=PT<\/a><\/p>

LUSOMENA det\u00e9m o Media\u00e7\u00e3o Imobili\u00e1ria Licen\u00e7a AMI 22354<\/strong>, o que pode ser verificado em: https:\/\/www.impic.pt\/impic\/pt-pt\/consultar\/empresas-titulares-de-licenca-de-mediacao-imobiliaria<\/a><\/p>

O acesso e utiliza\u00e7\u00e3o do Website e seus servi\u00e7os confere ao visitante a condi\u00e7\u00e3o de Utilizador e implica a aceita\u00e7\u00e3o plena e sem reservas dos presentes termos.<\/p>

Caso o Utilizador n\u00e3o concorde com qualquer disposi\u00e7\u00e3o aqui prevista, dever\u00e1 abster-se de utilizar o Website.<\/p>

\u00a0<\/p>

2. Natureza e \u00c2mbito do website<\/h5>

O Website tem por finalidade a divulga\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis, promo\u00e7\u00e3o de oportunidades de investimento, turismo e resid\u00eancia em Portugal e noutros pa\u00edses.<\/p>

O Website n\u00e3o constitui uma plataforma de compra, venda ou arrendamento direta de im\u00f3veis nem realiza transa\u00e7\u00f5es financeiras entre Utilizador e LUSOMENA.<\/p>

Todas as informa\u00e7\u00f5es sobre im\u00f3veis, incluindo pre\u00e7os, localiza\u00e7\u00f5es e descri\u00e7\u00f5es, t\u00eam car\u00e1ter meramente informativo e promocional, estar sujeitas a altera\u00e7\u00e3o sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>

A LUSOMENA n\u00e3o garante que as informa\u00e7\u00f5es publicadas correspondam em todos os casos a dados exatos, atuais ou dispon\u00edveis, n\u00e3o assumindo qualquer garantia de exatid\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o ou disponibilidade de todos os dados apresentados, nem responsabilidade por imprecis\u00f5es, omiss\u00f5es ou erros tipogr\u00e1ficos.<\/p>

\u00a0<\/p>

3. Registo e utiliza\u00e7\u00e3o<\/h5>

O acesso geral ao Website \u00e9 gratuito e sem registo obrigat\u00f3rio.<\/p>

O registo facultativo confere funcionalidades adicionais, tais como:<\/p>

  • guardar im\u00f3veis favoritos;<\/li>
  • receber alertas ou notifica\u00e7\u00f5es de novos im\u00f3veis;<\/li>
  • submeter formul\u00e1rios de contacto \u00e0 LUSOMENA.<\/li><\/ul>

    O registo implica a cria\u00e7\u00e3o de uma conta pessoal, sendo o Utilizador respons\u00e1vel pela veracidade e atualiza\u00e7\u00e3o dos dados fornecidos.<\/p>

    A LUSOMENA reserva-se o direito de suspender ou eliminar contas que contenham dados falsos, incompletos ou utilizados de forma indevida.<\/p>

    As credenciais de acesso s\u00e3o pessoais e intransmiss\u00edveis. O Utilizador compromete-se a n\u00e3o partilhar o seu nome de utilizador e palavra-passe com terceiros<\/p>

    \u00a0<\/p>

    4. Tratamento de dados pessoais<\/h5>

    O tratamento dos dados dos Utilizadores \u00e9 efetuado de acordo com o Regulamento (UE) 2016\/679 (RGPD) e a Lei n.\u00ba 58\/2019, que assegura a execu\u00e7\u00e3o do RGPD em Portugal.<\/p>

    Os dados destinam-se exclusivamente \u00e0:<\/p>

    • gest\u00e3o de contas de utilizador;<\/li>
    • comunica\u00e7\u00e3o entre a LUSOMENA e o Utilizador;<\/li>
    • resposta a pedidos submetidos atrav\u00e9s dos formul\u00e1rios do Website;<\/li>
    • envio de comunica\u00e7\u00f5es informativas, quando autorizado pelo Utilizador.<\/li><\/ul>

      O Utilizador pode exercer os direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, apagamento, limita\u00e7\u00e3o, portabilidade e oposi\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do email info@luznurcapital.com<\/strong>.<\/p>

      A LUSOMENA compromete-se a n\u00e3o ceder os dados a terceiros sem consentimento expresso, salvo obriga\u00e7\u00e3o legal.<\/p>

      A utiliza\u00e7\u00e3o do Website implica a aceita\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Privacidade e Pol\u00edtica de Cookies, dispon\u00edveis no pr\u00f3prio Website.<\/p>

      \u00a0<\/p>

      5. Propriedade intelectual e industrial<\/h5>

      Todos os conte\u00fados do Website \u2013 incluindo textos, imagens, log\u00f3tipos, gr\u00e1ficos, v\u00eddeos, design e software \u2013 s\u00e3o propriedade da LUSOMENA ou de terceiros devidamente autorizados, encontrando-se protegidos pela legisla\u00e7\u00e3o nacional e europeia de direitos de autor e propriedade industrial.<\/p>

      \u00c9 estritamente proibida a reprodu\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, c\u00f3pia, distribui\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, publica\u00e7\u00e3o, exibi\u00e7\u00e3o ou explora\u00e7\u00e3o comercial de qualquer conte\u00fado do Website sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e escrita da LUSOMENA.<\/p>

      O Utilizador pode imprimir ou guardar conte\u00fados apenas para uso pessoal e n\u00e3o comercial, desde que n\u00e3o altere ou elimine qualquer men\u00e7\u00e3o de direitos de autor.<\/p>

      4.\tAs fotografias, v\u00eddeos e descri\u00e7\u00f5es dos im\u00f3veis s\u00e3o ilustrativas e podem n\u00e3o refletir a realidade com precis\u00e3o.<\/p>

      \u00a0<\/p>

      6. Condi\u00e7\u00f5es de acesso e uso<\/h5>

      O Utilizador compromete-se a utilizar o Website de forma l\u00edcita, respons\u00e1vel e em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, abstendo-se de atividades que possam:<\/p>

      • lesar os direitos ou interesses da LUSOMENA ou de terceiros;<\/li>
      • comprometer a seguran\u00e7a ou o funcionamento do Website;<\/li>
      • divulgar conte\u00fado ofensivo, abusivas, difamat\u00f3rias, discriminat\u00f3rio ou ilegal;<\/li>
      • violar a legisla\u00e7\u00e3o em vigor;<\/li><\/ul>

        \u00c9 proibido o envio de mensagens autom\u00e1ticas, spam, publicidade n\u00e3o solicitada ou qualquer forma de comunica\u00e7\u00e3o abusiva atrav\u00e9s dos formul\u00e1rios do Website.<\/p>

        A LUSOMENA reserva-se o direito de bloquear o acesso a utilizadores que infrinjam estas disposi\u00e7\u00f5es, sem necessidade de aviso pr\u00e9vio.<\/p>

        \u00a0<\/p>

        7. Responsabilidade e garantias<\/h5>

        A LUSOMENA envidar\u00e1 os meios razo\u00e1veis para garantir a disponibilidade, exatid\u00e3o e seguran\u00e7a do Website, mas n\u00e3o garante que o Website esteja isento de erros t\u00e9cnicos, falhas tempor\u00e1rias ou v\u00edrus, nem que a informa\u00e7\u00e3o apresentada esteja permanentemente atualizada<\/p>

        A LUSOMENA n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por danos diretos ou indiretos resultantes da utiliza\u00e7\u00e3o ou impossibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o do Website, nem por decis\u00f5es tomadas com base nas informa\u00e7\u00f5es que disponibiliza.<\/p>

        O Website pode incluir hiperliga\u00e7\u00f5es para sites ou servi\u00e7os de terceiros. A LUSOMENA n\u00e3o assume responsabilidade pelo conte\u00fado, exatid\u00e3o ou pol\u00edticas de tais sites externos.<\/p>

        O Utilizador assumes total responsabilidade pela utiliza\u00e7\u00e3o que fizer do Website e pelos contactos que estabele\u00e7a.<\/p>

        \u00a0<\/h3>

        8. Redes Sociais<\/h5>

        A LUSOMENA encontra-se presente em diversas redes sociais, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, Instagram, LinkedIn e YouTube, com o objetivo de divulgar informa\u00e7\u00e3o sobre im\u00f3veis, atividades e conte\u00fados relacionados com o setor imobili\u00e1rio e tur\u00edstico.<\/p>

        O acesso e utiliza\u00e7\u00e3o dessas p\u00e1ginas, perfis ou contas oficiais implicam igualmente a aceita\u00e7\u00e3o dos presentes termos, bem como das pol\u00edticas de privacidade e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o pr\u00f3prias de cada rede social.<\/p>

        \u00a0<\/p>

        9. Reclama\u00e7\u00f5es e resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios<\/h5>

        O Utilizador poder\u00e1 apresentar reclama\u00e7\u00f5es ou sugest\u00f5es atrav\u00e9s do email info@luznurcapital.com ou por meio de Livro de Reclama\u00e7\u00f5es Eletr\u00f3nico, se aplic\u00e1vel.<\/p>

        A LUSOMENA compromete-se a responder \u00e0s reclama\u00e7\u00f5es no prazo m\u00e1ximo de 15 (quinze) dias \u00fateis.<\/p>

        Em caso de lit\u00edgio, o Utilizador pode recorrer a uma Entidade de Resolu\u00e7\u00e3o Alternativa de Lit\u00edgios de Consumo (RAL), conforme previsto na Lei n.\u00ba 144\/2015, dispon\u00edvel em www.arbitragemdeconsumo.org.<\/p>

        Para efeitos judiciais, o foro competente \u00e9 o Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, Portugal.<\/p>

        \u00a0<\/p>

        10. Altera\u00e7\u00f5es aos termos<\/h5>

        A LUSOMENA reserva-se o direito de modificar ou atualizar estes termos a qualquer momento, sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>

        As altera\u00e7\u00f5es produzem efeitos a partir da data da sua publica\u00e7\u00e3o no Website.<\/p>

        A utiliza\u00e7\u00e3o continuada do Website ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es constitui aceita\u00e7\u00e3o t\u00e1cita dos novos Termos.<\/p>

        Recomenda-se que o Utilizador consulte periodicamente esta p\u00e1gina para se manter informado sobre as condi\u00e7\u00f5es em vigor.<\/p>

        \u00a0<\/p>

        11. Lei aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o<\/h5>

        Estes Termos regem-se pela lei portuguesa.<\/p>

        Se qualquer disposi\u00e7\u00e3o for considerada inv\u00e1lida ou n\u00e3o aplic\u00e1vel, as restantes disposi\u00e7\u00f5es permanecer\u00e3o em vigor.<\/p>

        Caso alguma disposi\u00e7\u00e3o seja considerada inv\u00e1lida ou inexequ\u00edvel, as restantes manter-se-\u00e3o em vigor.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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        Terms and Conditions Last updated: October 31, 2025 These Terms and Conditions of Use (hereinafter referred to as \u201cTerms\u201d) govern access to and use of the website realty.luznurcapital.com (hereinafter referred to as the \u201cWebsite\u201d). 1. Identification of the service provider The platform realty.luznurcapital.com (hereinafter referred to as the \u201cWebsite\u201d) is provided by Lusomena Investments, Unipessoal […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"template\/template-homepage.php","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-745","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/realty.luznurcapital.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/745","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/realty.luznurcapital.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/realty.luznurcapital.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/realty.luznurcapital.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/realty.luznurcapital.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=745"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/realty.luznurcapital.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/745\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/realty.luznurcapital.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=745"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}